Página inicial

Reuniões GPPS – quartas feiras, 18:30h às 20:30h
Contato pelo e-mail: ufscgpps@gmail.com
———————————————————————————————————————–

Institucionalização e Desinstitucionalização em Saúde Mental será a próxima uma live promovida pelo Grupo de Pesquisa em Políticas de Saúde/Saúde Mental (GPPS) que acontecerá no dia 22/06/2022, quarta-feira, às 19h, com participação de Walter Ferreira de Oliveira, Professor do Departamento de Saúde Pública da UFSC, Sabrina Melo Del Sarto, antropóloga, e mediação de José Orsi, Diretor-Presidente da ABRE, Especialista em Recovery e Suporte de Pares. Esta live surge na intenção de (re)pensar a construção de cidadania das pessoas com transtorno mental no Brasil. Para tanto, crucial a abordagem da Institucionalização e Desinstitucionalização, uma vez que tais instituto permeiam os diálogos da Reforma Psiquiátrica e do Movimento Antimanicomial. Os convidados deverão discutir de forma mais aprofundada as possibilidades e desafios relacionados às temáticas abordadas.

NÃO PERCAM!!

A transmissão será pelo canal do GPPS UFSC no Youtubehttps://www.youtube.com/channel/UCe711WIl4_Cg0wvSeSsysDw

O QUE?  Live “Institucionalização e Desinstitucionalização em Saúde Mental”

QUANDO? 22 de junho de 2022, às 19h.

ONDE? No canal do GPPS/UFSC, no youtube.

  • Contato pelo e-mail ufscgpps@gmail.com

___________________________________________________________________________

Grupo de Pesquisas em Políticas Públicas de Saúde Mental Departamento de Saúde Pública Centro de Ciências da Saúde Universidade Federal de Santa Catarina

NOTA DE REPÚDIO ÀS INTERNAÇÕES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM SANTA CATARINA

O Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Saúde / Saúde Mental (GPPS), vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina vem a público REPUDIAR o Projeto de Lei 0085.0/2022, apresentado pelo deputado Ivan Naatz, para que o governo do Estado de Santa Catarina coordene, oriente projetos e programas sociais e de saúde e dê suporte aos municípios que desejem implantar a internação involuntária de dependentes químicos, principalmente nos casos de pessoas em situação de rua.
Tal projeto deixa clara a orientação de práticas higienistas contra populações empobrecidas e desprivilegiadas, contrariando e violando os direitos conquistados historicamente pela Política Nacional de Saúde Mental no Brasil, além de não prezar o cuidado em liberdade articulado nas políticas públicas de saúde, assistência social, trabalho, educação, cultura e esporte, entre outras. Ao contrário, o PL possui orientação manicomial, sendo seu objetivo internar pessoas em situação de rua em comunidades terapêuticas, retirando-as do convívio social e comunitário, além de privilegiar o dispêndio de recursos públicos para a iniciativa privada tendo, como consequência, o desinvestimento e enfraquecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
As internações são indicadas para situações de crise e urgência em saúde mental, em que há risco à vida e impossibilidade de manejo em serviços não hospitalares Devem ocorrer por tempo breve e suficiente para compensação clínica e psíquica da pessoa. Não são indicadas e não devem ser usadas como ferramentas de higienização das ruas.
 A internação involuntária já é prevista na Lei 10.216/2001. A Lei foi criada para proteger os direitos das pessoas com transtornos mentais e, particularmente, as em maior vulnerabilidade pela ocorrência ou risco de internação em instituições de caráter asilar, onde tradicionalmente têm sido denunciadas  exclusão, violências e insucesso terapêutico. A Lei prevê a internação involuntária apenas quando todas as estratégias extra-hospitalares já foram tentadas e falharam.
Tanto o SUS como o SUAS oferecem tratamentos em liberdade (territoriais) para as pessoas com transtornos mentais, englobando os decorrentes do uso e abuso das substâncias psicoativas. Devem ser privilegiados os tratamentos por meio de equipes multidisciplinares, serviços ambulatoriais e  itinerantes e considerando a multicausalidade da dependência química e da situação de rua. Estratégias nacionais e internacionais demonstram que investimentos em tratamentos intersetoriais e em liberdade e que contemplem a assistência e garantia das necessidades básicas e os direitos fundamentais são mais efetivos que tratamentos asilares, incluindo em comunidades terapêuticas. Estas não são serviços de saúde e sua  efetividade não está absolutamente comprovada.
Este PL, caso aprovado e implementado, violará o que dispõe a Resolução 40 do Conselho Nacional de Direitos Humanos, de 2020, a Resolução 425 do Conselho Nacional de Justiça de 2021 e, principalmente, a Constituição da República de 1988, pois configurará uma verdadeira restrição de liberdade das pessoas em situação de rua, em afronta direta ao Macroprincípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social, jurisprudências estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal.
Com efeito, em que pese tratar-se de um Projeto de Lei, há que ser destacada a flagrante inconstitucionalidade de seus termos, uma vez que invade a seara de competência legislativa para regulamentação da matéria, em ataque aos direitos e garantias assegurados na Lei Federal n. 10.216/2001.

Grupo de Pesquisas em Políticas de Saúde/Saúde Mental (GPPS)
Universidade Federal de Santa Catarina
Florianópolis, 16 de junho de 2022

Esta nota de repúdio também pode ser acessada pelo linkNota de Repúdio – PL

————————————————————————————————————————-

V CONFERENCIA NACIONAL E CONFERENCIAS ESUADUAIS E MUNICIPAIS  DE SAÚDE MENTAL

PARTICIPE!!!

Documento base do Grupo Independente para a Conferencia de Saúde Mental

https://docs.google.com/document/d/1jX7gMz91QxHSi78QFTLs-K_w_7h48lSgmEDEJd5GkPU/edit?usp=sharing

——————————————————————

18 de maio – DIA NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL

18 de maio de 2022! De volta às ruas! talvez no pior momento. Muitos estão cansados, tristes, esgotados. Pode parecer não ter o que fazer, talvez tenhamos que ceder, negociar, dialogar com o implacável arrastão de atraso que nos empurra. Será?

18 de maio de 2022! Talvez o mais importante. Sem dúvida, ainda mais essencial! Perante o propalado fim, cá estão eles, os que sonham barulhento.

18 de maio de 2022, pelos que antecederam, pelos que aqui estão e pelos que virão.

 

18 de maio, pelos que não podiam aplaudir e hoje estão na rua.

18 de maio, pela memória dos que não puderam sair. 18 de maio, não por mim, não por você. Para não esquecer quem somos.

 

18 de maio de 2022, pelos o que não tem vergonha de ser o que são. Pelos que não tem escolha a não ser ir. Pelos que não toleram grades.

 

18 de maio de 2022, o primeiro dia desse ano. O estandarte da liberdade lá vem, devagar, cambaleante, desconexo e irredutível!

 

18 de maio de 2022, para todos que amanhã irão repetir ao acordar: 18 de maio, 18 de maio, 18 de maio, 18 de maio. Ritmado motor da locomotiva rumo a uma sociedade sem manicômios!

 

18 de maio como cantou Nelson do Cavaquinho:

 

“O sol, há de brilhar mais uma vez!”

 

18 de maio, mais importante do que nunca! Tão bonito como sempre!

 

MARK COSTA

 

ESTUDO MOSTRA QUE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS SÃO UMA CAIXA PRETA

 

 

 

 

 

 

Acompanhamento Terapêutico e o trabalho de territorialização é uma live promovida pelo Grupo de Pesquisa em Políticas de Saúde/Saúde Mental (GPPS) no dia 27/04/2022, quarta-feira, às 19h, com Marcelo Brunieri, psicólogo, pesquisador em Psicologia Social e doutorando em Psicologia na UFSC e Fabiano Tubs, integrante do Coletivo PIRA e militante em defesa da Rede de Atenção Psicossocial. O Acompanhamento Terapêutico (AT) é uma modalidade clínica que surgiu na América Latina concomitantemente ao processo de Reforma Psiquiátrica, uma prática que visa promover saúde no território e utilizar o cotidiano da pessoa acompanhada em suas intervenções. Refletir sobre o trabalho de territorialização no AT é de suma importância para pensar suas aproximações com as políticas públicas. As contribuições dos palestrantes nos ajudarão a discutir de forma mais aprofundada as possibilidades e desafios desta prática.

A transmissão será pelo canal do GPPS UFSC no Youtubehttps://www.youtube.com/channel/UCe711WIl4_Cg0wvSeSsysDw

O QUE? Live Acompanhamento Terapêutico e o trabalho de territorialização.

QUANDO? 27 de abril de 2022, às 19h.

ONDE? No canal do GPPS/UFSC, no youtube.

_______________________________________________________________________________________

ÚLTIMO EVENTO!

O acesso ao evento estará disponível nesta quarta, 30/3, a partir das 19h, através do link –  https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/walter-ferreira-de

Ou, você pode assistir pelo canal do youtube: https://www.youtube.com/channel/UCe711WIl4_Cg0wvSeSsysDw

 

Inclusão no trabalho como caminho para o Recovery é a live promovida pelo GPPS no dia 30/3/2022, quarta-feira, às 19h, com RAPHAEL HENRIQUE TRAVIA, tecnólogo em gestão hospitalar, ex-usuário do CAPS-III de Joinville e Pesquisador e militante em saúde mental e LUCIENE REDONDO, Assistente social do Projeto Esquizofrenia (Proesq/Unifesp) e Coordenadora do Programa Inserir, da Escola Paulista de Medicina/Unifesp/SP. Recovery é uma abordagem recomendada pela Organização Mundial de Saúde como orientadora de ações e serviços em saúde mental, mas ainda pouco conhecida, estudada ou utilizada no Brasil. Ações para inclusão social pelo trabalho são importantes nas jornadas pessoais e coletivas de Recovery e a participação dos dois palestrantes poderá fomentar maiores discussões públicas sobre o tema. A transmissão será pela plataforma Webconferencia RNP e pelo YouTube.