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REUNIÕES DO GPPS
Reuniões GPPS – quartas-feiras, 18:30h às 20:30h
Contato pelo e-mail: ufscgpps@gmail.com
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Estudo sobre a Rede de Atenção Psicossocial de Florianópolis
No último dia 23 de maio, o membro do GPPS, Gilsenei Tavares Pereira, defendeu a dissertação de mestrado intitulada “A Atenção e o cuidado à saúde das pessoas usuárias de álcool e outras drogas: uma análise da atenção psicossocial de Florianópolis”, com banca presidida pelo professor PhD. Walter Ferreira de Oliveira e formada pelas professoras Drª Daniela Ribeiro Schneider e Drª Luciane Marques Raupp.
O trabalho produzido destaca-se importante para a Rede de Atenção Psicossocial de Florianópolis uma vez que sistematiza as políticas e práticas de cuidado e atenção psicossocial AD do município adotada nos últimos anos, apontando, a partir das percepções de profissionais e dados documentais, os avanços necessários para qualificação do cuidado.
Diante disso, a banca aprovou o trabalho e sugeriu que seus resultados fossem compartilhados e discutidos amplamente com a sociedade, em espaços de controle social e acadêmicos.
O trabalho estará disponível para acesso público ao acervo da Biblioteca Universitária da UFSC após o cumprimento dos prazos legais e o protocolo de públicação e catalogação.
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Reflexão acerca do PL 19044/24 e a necropolítica de Florianópolis – SC
Texto de Gilsenei Tavares, psicólogo e mestrando em Saude Coletiva pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Os últimos anos da vida política no Brasil vem sendo marcado por uma crescente presença de discursos extremamente antagonistas que produziram e produzem um cenário de intensa polarização. Um dos efeitos é a transformação na dinâmica social que vai ditar sobre as possibilidades de vida e de morte de certos grupos de pessoas. Um exemplo: discursos como “a ideologia de gênero”, presentes (não apenas!) no ambiente político-institucional, e que prejudicam a inclusão de temas como os de gênero e sexualidades na pasta da educação e saúde no país. Como resultado temos o Brasil ocupando o ranking de país líder em assassinatos de pessoas travestis e transexuais pelo décimo quarto ano seguido.
É verdade que o cenário de divergência e polarização política não é exclusividade dos últimos anos no país. Talvez não seja justo creditar tudo da conta dessa geração, pois o Brasil não é o que é apenas pelas escolhas feitas em um período recente do tempo – entretanto, é necessário nos responsabilizarmos pelas decisões de hoje para mudar os rumos dessa historia. O caminho político trilhado na história do Brasil visa há mais de 500 anos produzir privilégios a um grupo de pessoas em detrimento de outros. Para darmos nome ao fenômeno desta boiada: branquitude.
Essas escolhas políticas, ora mais progressistas, ora mais reacionárias, vão ditando as possibilidades de sobrevivência de grupos específicos. Nas margens dessas escolhas, resistindo aos efeitos da necropolítica brasileira, sobrevivem comunidades quilombolas, ribeirinhas, pessoas com deficiência física ou mental, pessoas LGBTQIA+, mulheres, moradoras de favelas, em situação de rua, pessoas pobres, negras e indígenas. Na medida em que essas “marcas” se acumulam, maior a necessidade de resistir à bronca social.
Retomo a afirmação de que não é justo creditar apenas da atual geração esse cenário, pois não é de hoje que o Brasil possui instituições bem “humanizadas” para receber seu povo à margem dos Direitos; Entre críticas e defesas, é certo que, mesmo com belos discursos de cuidado humanizado, a branquitude nunca é acolhida nestes lugares por muito tempo, pois não são lugares com requinte suficiente. Feito o reforço da informação, é preciso ressaltar que esse texto se restringe em refletir sobre os efeitos dos discursos e políticas de cuidados em saúde construídos pela branquitude de Florianópolis sobre as possibilidades de vida e morte de um determinado grupo à margem da sociedade, o das pessoas em situação de rua.
A discussão a respeito da ampliação do conceito de saúde no Brasil e os desafios implicados ao campo da saúde pública levou à realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde, culminando, quatro anos depois, na criação de uma política nacional de saúde que busca organizar os cuidados em saúde com equidade, integralidade e universalidade para toda a população; essa política é reconhecida hoje no país como Sistema Único de Saúde – SUS.
De acordo com o pesquisador Gastão Campos, a ampliação do conceito de saúde requer uma articulação interdisciplinar entre diferentes saberes técnicos, científicos e populares, além da integração de outros modelos de cuidado para além do biomédico. Portanto, para promover saúde é preciso combinar ações intersetoriais e construir estratégias de cuidado capazes de dar conta das variáveis e complexas demandas que surgem a partir das determinações sociais da saúde, principalmente em um país marcado por uma história associada ao colonialismo e ao racismo. Ainda segundo Campos, para dar conta dos desafios de promover saúde, a área da saúde aproximou-se de outros campos de saber, a exemplo das Ciências Humanas e Sociais, recebendo contribuições de áreas como Antropologia, Artes, Educação, Ciências Sociais, e outras.
O conceito de Determinações Sociais da Saúde (DSS) apresenta-se como uma ferramenta importante para a compreensão da influência da esfera social sobre os processos de saúde-doença-cuidado das populações e, desta forma, ganhou também relevância na definição de políticas de saúde chamando a atenção para o papel das iniquidades nas condições de saúde e no acesso aos serviços públicos em geral. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), os determinantes sociais em saúde são “as condições em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem”, os quais acabam por determinar as condições de vida e de saúde. Portanto, ao planejar ações no âmbito da promoção de saúde é preciso considerar o papel das interseccionalidades, como as de raça, etnia, gênero, idade, classe social, entre outras, e seus impactos nas trajetórias e experiências individuais.
A área da saúde caracteriza-se por um campo de disputa de forças divergentes política e epistemologicamente, que em alguns momentos tensionam as políticas e práticas em uma direção, ora a outra. Essa dinâmica, que costumamos identificar como avanços e retrocessos de direitos reivindicados pelos movimentos sociais, pode ser evidenciada no Projeto de Lei nº 19044/24 aprovada em primeira votação, no último dia 14 de fevereiro, na câmara de vereadores de Florianópolis-SC, que visa autorizar a internação “humanizada” involuntária de pessoas em situação de rua com problemas relacionados ao abuso de substâncias psicoativas.
Esses legisladores parecem (ou preferem) não lembrar da Lei Federal nº 10.216 de 2001, que dentre tantas outras medidas estabelece, em seu artigo 2º, inciso IX, que o usuário deve ser tratado, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental. Além de desconsiderar essa e outras medidas legais que orientam o atendimento em saúde mental no SUS para pessoas em situação de vulnerabilidade (para citar alguns exemplos: portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002; portaria nº 122, de 25 de janeiro de 2011; portaria GM/MS nº 874, de 14 de julho de 2023), parecem não considerar também a história recente de violações de direitos humanos em instituições psiquiátricas, como o ocorrido no Hospital Colônia de Barbacena – MG e em tantas outras Comunidades Terapêuticas pelo país. Desconsideram ainda o Decreto n º 7.053, de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.
A esperança está na convicção de que, neste mesmo campo de disputa, mas na contramão da necropolítica adotada pelos legisladores agentes da branquitude, a população em situação de rua organizada resiste e demonstra que é possível promover saúde através de projetos comunitários que envolvem esportes, cultura, lazer, educação e agroecologia.
Apostar em medidas que visam priorizar o tratamento ambulatorial em detrimento do atendimento territorial é, portanto, desconsiderar as desigualdades sociais que compõem o Brasil e vitimizar ainda mais sujeitos que vivem, de certa forma, os efeitos das escolhas de uma sociedade ao longo do seu processo sócio-histórico. A superação da necropolítica, demanda primeiramente o respeito ao acordo social firmado na carta magna de 1988 e, segundamente, o compromisso ético-político com o seu povo, em sua mais ampla diversidade e modos de vida.
Baixe o artigo na íntegra – PL 19044_24 e a necropolítica de Florianópolis – SC
Texto de Gilsenei Tavares, psicólogo e mestrando em Saude Coletiva pela Universidade Federal de Santa Catarina.
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DPU e DPSC recomendam suspensão de projeto que prevê internação involuntária em SC
A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPSC) emitiram recomendação para que o município de Florianópolis (SC) não adote a internação psiquiátrica como política pública para a população local em situação de rua. A recomendação é uma reação ao anúncio de que a prefeitura trabalha na apresentação de um projeto de lei para aprovar a internação involuntária para pessoas nessas condições com dependência química.
A ideia dos gestores é permitir que o município possa internar o dependente mesmo contra a sua vontade. As defensorias elencaram diversas razões pelas quais a atitude viola a ordem legal e constitucional sobre o tema.
“A legislação federal rompe com a lógica segregacionista de internação como centro da política de atenção à saúde. Nesse novo contorno legal, as internações são entendidas como recursos extremos, de curto prazo, aplicáveis somente quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes, possíveis apenas após a submissão a tratamento ambulatorial”, diz o documento escrito pelas defensorias da União e do estado.
Continua [….]
Leia a matéria na íntegra – DPU e DPSC recomendam suspensão de projeto que prevê internação involuntária em SC
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Arte, Cultura, Saúde e Cidadania
Curso de extensão, Prof. responsável: Walter Ferreira de Oliveira
Semestre 2024-1. 6ª feira, 9 às 12h, Sala H006 CCS/UFSC
Arte e cultura são forças sociais poderosas, falando diretamente ao nível emocional e sensorial, ao inconsciente e à expressão corporal. Estas forças contextualizam a História, formando valores e estruturas sociais e contribuem à compreensão integral do ser humano, de nossas concepções e práticas de saúde e cidadania, e podem ser elementos potentes para a promoção de bem estar de indivíduos e coletividades. Este curso, pretende, através de olhares e práticas ligadas às Artes e à Cultura, compartilhar conhecimentos que possam contribuir para uma melhor compreensão do ser humano em uma perspectiva biopsicossocial, para a excelência da formação profissional e para o bem estar dos próprios participantes. O curso é aberto a todos os públicos.
INSCRIÇÕES: https://forms.gle/qB3Vy2d68tFmg9iY7
Mais informações: ufscgpps@gmail.com
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SELEÇÃO DE BOLSISTA –
PROJETO TERAPEUTAS DA ALEGRIA
Estão abertas, até 16/2 inscrições para processo seletivo para 01 bolsista de graduação para atuar junto ao projeto Terapeutas da Alegria – atividade de extensão vincuado ao Núcleo de Humanização, Arte e Saúde – Nuhas.
Acesse o edital formulário– https://forms.gle/dYUjMCveMUfouH638
Mais informações pelo e-mail nuhassc@gmail.com
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SELEÇÃO DE BOLSISTAS –
CURSO CULTURA & ARTE PARA PESSOAS DE 50 ANOS E MAIS
Estão abertas, até 15/2 inscrições para processo seletivo para 2 bolsistas de graduação para atuar junto ao curso de Cultura e Arte para pessoas com 50 anos e mais – atividade de extensão em parceria com Universidade Aberta para a Terceira Idade (NETI/UNAPI/UFSC).
Acesse o edital aqui – Edital_Selecao_bolsistas_cursos_NETI_Prof._Nuhas
Mais informações pelo e-mail nuhassc@gmail.com
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XIV ENCONTRO CATARINENSE DE SAÚDE MENTAL
FAÇA SUA INSCRIÇÃO PARA OS MINICURSOS!!!
Os(as) inscritos(as) no evento têm direito a participação nos minicursos sem custo adicional.
Para saber mais, confira a programação completa no link abaixo:
https://www.even3.com.br/xiv-encontro-catarinense-de-saude-mental-362085/
O Grupo de Pesquisas em Políticas Públicas de Saúde/Saúde Mental (GPPS), vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), convida para o XIV ENCONTRO CATARINENSE DE SAÚDE MENTAL, que ocorrerá de 9 a 11 de outubro de 2023, no Centro de Ciências da Saúde (CCS) da UFSC.
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REPRESENTANTE DO GPPS VISITA O INSTITUTE OF MENTAL HEALTH NA INGLATERRA
José Alberto Orsi, presidente da Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Pessoas com Esquizofrenia (ABRE) e membro do GPPS esteve na última semana na Universidade de Nottingham, no Reino Unido, para participar do Refocus on Recovery 2023 – Changing Conversations; Promovendo Conexões; Construindo Comunidades.
Segundo relato do próprio José Orsi, os pesquisadores da área de Recovery College da Universidade de Nottingham ficaram animados com a perspectiva de que o GPPS empreenda esforços para instituir o primeiro Recovery College da América Latina.
Durante o encontro José Orsi visitou o Institute of Mental Health, vinculado à Universidade de Nottingham, ocasião em que realizou contatos importantes que serão referência para o período de intercâmbio do seu doutorado “sanduíche” previsto para ocorrer de agosto a novembro de 2024, vinculado ao King´s College London.
Seguem outras fotos retiradas durante o evento:
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NOTA DE FALECIMENTO
É com pesar que recebemos a notícia do falecimento do psicólogo Alfredo Moffatt, fundador da Escola de Psicologia Social na Argentina, cujas obras contribuiram para a promoção da dimensão social da Saúde Mental. O mestre foi homenageado em despedida oficial que ocorreu na data de ontem, 2/7/2023, na Biblioteca Nacional da Argentina.
Vídeo disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=GeWJ2SYD06E
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GPPS PARTICIPA DA REUNIÃO AMPLIADA DA SEMANA MUNICIPAL DA ESQUIZOFRENIA
A comissão fiscalizadora da saúde da câmara municipal de Florianópolis, composta pelos vereadores Adrianinho, Renato e Tânia, chamaram diversas entidades nesta terça-feira (30/05/2023), para discutir, em uma reunião ampliada, o combate ao estigma à pessoa com esquizofrenia. A fim de conscientizar e debater a questão, cada representante presente ocupou o púlpito em determinado momento. Primeiramente a palavra foi concedida à “AMME (Associação de Mãos de Mães de Pessoas com Esquizofrenia)”. Após, a representante da Secretaria Municipal de Saúde. Também, psiquiatras, psicólogos e a enfermeira coordenadora do CAPS I Florianópolis compunham a mesa e se pronunciaram no pleito.
Em uma lógica aberta à diálogos, discutiu-se a importância dos recursos serem bem utilizados. O enfraquecimento da rede de apoio às famílias é real e bem pontuado pela “AMME”, vez que a ajuda é exceção e não realidade para as pessoas com esquizofrenia. Porém, como é bem sabido, o cuidado ampliado e territorial é subfinanciado no país. O professor Dr. Walter Ferreira de Oliveira levantou o dado: dos 220 milhões de reais investidos em saúde, somente 4 milhões vão para o auxílio das RAPS tornando inviável a boa prática do atendimento. Para uma população de mais de 1 milhão de habitantes na grande Florianópolis, não é possível que contemos apenas com 1 CAPS-i e 1 CAPS II. Constata-se as grandes filas de espera e segundo as próprias palavras da coordenadora do CAPS a demanda e o atendimento tem sido maior às pessoas com outros quadros do que às pessoas com esquizofrenia.
Ainda, foi trabalhada a necessidade do pronto-atendimento em leitos psiquiátricos em hospitais gerais à pessoa em surto 24h, pois, aos finais de semana (das 18:00 de 6ª até 09:00 de 2ª) os CAPS fecham e todas precisam recorrer ao hospital psiquiátrico, sucateando ainda mais o atendimento, o qual poderia ser feito em local mais adequado. Ou seja, há uma crítica à rede que está subfinanciada e sucateada sob a égide do retorno e intensificação do cuidado sem liberdade, em hospitais psiquiátricos. É preciso deslocar a pessoa com esquizofrenia do foco da internação e combater o estigma, julgamentos, medos e inseguranças precipitadas da sociedade para com as pessoas com esquizofrenia. A inclusão foi discutida no sentido de se intensificar as redes não só de dispositivos de saúde, mas também de afetos e de vida. Prof. Walter menciona a recomendação da própria OMS desde 2012, em que serviços de saúde mental de todo mundo devem estar orientados pelo Recovery.
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RODA DE CONVERSA
“NOVAS ABORDAGENS DE CUIDADO, CENÁRIOS E PERSPECTIVAS DA LUTA ANTIMANICOMIAL”
O Grupo de Pesquisas em Políticas Públicas e Saúde Mental tem a honra de convidar a sociedade civil para participar da roda de conversa: “Novas abordagens de cuidado, cenários e perspectivas da Luta Antimanicomial”, dia 17/05 às 19h. Um encontro necessário e importante para quem luta pelas políticas públicas de saúde mental e Reforma Psiquiátrica.
Teremos como convidados Carla de Oliveira, Gabriel Amado e Valdevino Nascimento. Três personalidades que lutam pelas causas de saúde mental.Reunião aberta do GPPS – Grupo de Pesquisas em Políticas de Saúde/Saúde Mental e admissão de novos integrantes.
NÃO PERCAM!!
A transmissão será pelo canal do GPPS UFSC no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCe711WIl4_Cg0wvSeSsysDw
O QUE? Roda de Conversa
QUANDO? 17 de maio de 2023, às 19h.
ONDE? No canal do GPPS/UFSC, no youtube.
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REUNIÕES DO GPPS
Reuniões GPPS – quartas-feiras, 18:30h às 20:30h
Contato pelo e-mail: ufscgpps@gmail.com
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AS ELEIÇÕES E A SAÚDE MENTAL DOS BRASILEIROS
(Editorial escrito pelo professor Dr. Walter Ferreira de Oliveira publicado no v. 14 n. 40, 2022, no dia 18 de outubro, na revista Cadernos Brasileiros de Saúde Mental e faz uma análise sobre os efeitos das dinâmicas políticas nas relações interpessoais e na saúde mental dos brasileiros)
Este número de CBSM vai ao ar em meio às eleições de outubro de 2022 para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Os resultados afetarão drasticamente o setor saúde e a saúde mental no Brasil. O resultado parcial (primeiro turno) foi a eleição de número substancial de indivíduos com posições contrárias aos direitos humanos, às instituições democráticas, à defesa do meio ambiente, ao respeito ao poder judiciário e à promoção do bem estar coletivo, ou seja, contrários aos preceitos da Constituição Federal em vigor.
Leia mais: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/91422/51837
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Em meio a um cenário de desmonte das Redes de Atenção Psicossocial e outros graves retrocessos à Política Nacional de Saúde Mental, Ricardo Teixeira e Erasmo Ruiz debatem a importância da Humanização em Saúde Mental.
Se a Política Nacional de Humanização (PNH) ainda existe para justamente efetivar os princípios do SUS, não seria essa tal Humanização o componente indispensável para levar a efeito a Reforma Psiquiátrica Brasileira?
Como a polarização política que atravessa a sociedade brasileira atualmente contribuiu para o fortalecimento da psiquiatria antiga que privilegia o manicômio e o saber médico no tratamento ofertado às pessoas em sofrimento psíquico?
O que podemos fazer para reativar as forças da Luta Antimanicomial e da defesa do SUS numa época de enfrentamento de uma pandemia que ainda não acabou, tecendo redes com o auxílio das tecnologias de informação e comunicação? Existe luta para além das lives?
Essas e outras questões serão mediadas por Laressa Krefer , durante a Live Humanização em Saúde Mental, organizada pelo GPPS com apoio da Rede Humaniza SUS.
NÃO PERCAM!!
A transmissão será pelo canal do GPPS UFSC no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCe711WIl4_Cg0wvSeSsysDw
O QUE? Live “Humanização em Saúde Mental”
QUANDO? 19 de outubro de 2022, às 19h.
ONDE? No canal do GPPS/UFSC, no youtube.
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Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!
Leia e assine a Carta em Defesa da Democracia, da Faculdade de Direito da USP, pelo link: https://direito.usp.br/noticia/809469c6c4fb-carta-as-brasileiras-e-aos-brasileiros-em-defesa-do-estado-democratico-de-direito
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Confraternização GPPS
No último dia 22/07, sexta-feira, o grupo promoveu uma confraternização no Kiberlândia, no Centro de Florianópolis, após anos de atividades virtuais.
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RECOVERY NA ABP
Walter Ferreira de Oliveira e Políbio de Campos
No dia 13 de maio de 2022 (dia da abolição da escravatura e na semana da Luta Antimanicomial) José Alberto Orsi, presidente da Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Pessoas com Esquizofrenia (ABRE) e Mário Cesar Rezende Andrade, professor da Universidade Federal de São João Del Rei, ministraram a aula “Recovery: hora de colocar na prática?” no curso anual de atualização em esquizofrenia da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Além de discutir temas como Gestão autônoma de medicamentos (GAM), a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e Diálogo aberto, eles ressaltaram que a abordagem Recovery não pode ser apenas usada estrategicamente como um discurso abstrato em prol de uma suposta humanização e finalizaram com o relato de José sobre sua experiência vivida de superação, como usuário de serviços de saúde mental.
LEIA MAIS (RECOVERY NA ABP)
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Institucionalização e Desinstitucionalização em Saúde Mental será a próxima uma live promovida pelo Grupo de Pesquisa em Políticas de Saúde/Saúde Mental (GPPS) que acontecerá no dia 22/06/2022, quarta-feira, às 19h, com participação de Walter Ferreira de Oliveira, Professor do Departamento de Saúde Pública da UFSC, Sabrina Melo Del Sarto, antropóloga, e mediação de José Orsi, Diretor-Presidente da ABRE, Especialista em Recovery e Suporte de Pares. Esta live surge na intenção de (re)pensar a construção de cidadania das pessoas com transtorno mental no Brasil. Para tanto, crucial a abordagem da Institucionalização e Desinstitucionalização, uma vez que tais instituto permeiam os diálogos da Reforma Psiquiátrica e do Movimento Antimanicomial. Os convidados deverão discutir de forma mais aprofundada as possibilidades e desafios relacionados às temáticas abordadas.
NÃO PERCAM!!
A transmissão será pelo canal do GPPS UFSC no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCe711WIl4_Cg0wvSeSsysDw
O QUE? Live “Institucionalização e Desinstitucionalização em Saúde Mental”
QUANDO? 22 de junho de 2022, às 19h.
ONDE? No canal do GPPS/UFSC, no youtube.
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Grupo de Pesquisas em Políticas Públicas de Saúde Mental Departamento de Saúde Pública Centro de Ciências da Saúde Universidade Federal de Santa Catarina |
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NOTA DE REPÚDIO ÀS INTERNAÇÕES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM SANTA CATARINA
O Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Saúde / Saúde Mental (GPPS), vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina vem a público REPUDIAR o Projeto de Lei 0085.0/2022, apresentado pelo deputado Ivan Naatz, para que o governo do Estado de Santa Catarina coordene, oriente projetos e programas sociais e de saúde e dê suporte aos municípios que desejem implantar a internação involuntária de dependentes químicos, principalmente nos casos de pessoas em situação de rua.
Tal projeto deixa clara a orientação de práticas higienistas contra populações empobrecidas e desprivilegiadas, contrariando e violando os direitos conquistados historicamente pela Política Nacional de Saúde Mental no Brasil, além de não prezar o cuidado em liberdade articulado nas políticas públicas de saúde, assistência social, trabalho, educação, cultura e esporte, entre outras. Ao contrário, o PL possui orientação manicomial, sendo seu objetivo internar pessoas em situação de rua em comunidades terapêuticas, retirando-as do convívio social e comunitário, além de privilegiar o dispêndio de recursos públicos para a iniciativa privada tendo, como consequência, o desinvestimento e enfraquecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
As internações são indicadas para situações de crise e urgência em saúde mental, em que há risco à vida e impossibilidade de manejo em serviços não hospitalares Devem ocorrer por tempo breve e suficiente para compensação clínica e psíquica da pessoa. Não são indicadas e não devem ser usadas como ferramentas de higienização das ruas.
A internação involuntária já é prevista na Lei 10.216/2001. A Lei foi criada para proteger os direitos das pessoas com transtornos mentais e, particularmente, as em maior vulnerabilidade pela ocorrência ou risco de internação em instituições de caráter asilar, onde tradicionalmente têm sido denunciadas exclusão, violências e insucesso terapêutico. A Lei prevê a internação involuntária apenas quando todas as estratégias extra-hospitalares já foram tentadas e falharam.
Tanto o SUS como o SUAS oferecem tratamentos em liberdade (territoriais) para as pessoas com transtornos mentais, englobando os decorrentes do uso e abuso das substâncias psicoativas. Devem ser privilegiados os tratamentos por meio de equipes multidisciplinares, serviços ambulatoriais e itinerantes e considerando a multicausalidade da dependência química e da situação de rua. Estratégias nacionais e internacionais demonstram que investimentos em tratamentos intersetoriais e em liberdade e que contemplem a assistência e garantia das necessidades básicas e os direitos fundamentais são mais efetivos que tratamentos asilares, incluindo em comunidades terapêuticas. Estas não são serviços de saúde e sua efetividade não está absolutamente comprovada.
Este PL, caso aprovado e implementado, violará o que dispõe a Resolução 40 do Conselho Nacional de Direitos Humanos, de 2020, a Resolução 425 do Conselho Nacional de Justiça de 2021 e, principalmente, a Constituição da República de 1988, pois configurará uma verdadeira restrição de liberdade das pessoas em situação de rua, em afronta direta ao Macroprincípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social, jurisprudências estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal.
Com efeito, em que pese tratar-se de um Projeto de Lei, há que ser destacada a flagrante inconstitucionalidade de seus termos, uma vez que invade a seara de competência legislativa para regulamentação da matéria, em ataque aos direitos e garantias assegurados na Lei Federal n. 10.216/2001.
Grupo de Pesquisas em Políticas de Saúde/Saúde Mental (GPPS)
Universidade Federal de Santa Catarina
Florianópolis, 16 de junho de 2022
Esta nota de repúdio também pode ser acessada pelo link – Nota de Repúdio – PL
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V CONFERENCIA NACIONAL E CONFERENCIAS ESUADUAIS E MUNICIPAIS DE SAÚDE MENTAL
PARTICIPE!!!
Documento base do Grupo Independente para a Conferencia de Saúde Mental
https://docs.google.com/document/d/1jX7gMz91QxHSi78QFTLs-K_w_7h48lSgmEDEJd5GkPU/edit?usp=sharing
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18 de maio – DIA NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL
18 de maio de 2022! De volta às ruas! talvez no pior momento. Muitos estão cansados, tristes, esgotados. Pode parecer não ter o que fazer, talvez tenhamos que ceder, negociar, dialogar com o implacável arrastão de atraso que nos empurra. Será?
18 de maio de 2022! Talvez o mais importante. Sem dúvida, ainda mais essencial! Perante o propalado fim, cá estão eles, os que sonham barulhento.
18 de maio de 2022, pelos que antecederam, pelos que aqui estão e pelos que virão.
18 de maio, pelos que não podiam aplaudir e hoje estão na rua.
18 de maio, pela memória dos que não puderam sair. 18 de maio, não por mim, não por você. Para não esquecer quem somos.
18 de maio de 2022, pelos o que não tem vergonha de ser o que são. Pelos que não tem escolha a não ser ir. Pelos que não toleram grades.
18 de maio de 2022, o primeiro dia desse ano. O estandarte da liberdade lá vem, devagar, cambaleante, desconexo e irredutível!
18 de maio de 2022, para todos que amanhã irão repetir ao acordar: 18 de maio, 18 de maio, 18 de maio, 18 de maio. Ritmado motor da locomotiva rumo a uma sociedade sem manicômios!
18 de maio como cantou Nelson do Cavaquinho:
“O sol, há de brilhar mais uma vez!”
18 de maio, mais importante do que nunca! Tão bonito como sempre!
MARK COSTA
ESTUDO MOSTRA QUE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS SÃO UMA CAIXA PRETA
Acompanhamento Terapêutico e o trabalho de territorialização é uma live promovida pelo Grupo de Pesquisa em Políticas de Saúde/Saúde Mental (GPPS) no dia 27/04/2022, quarta-feira, às 19h, com Marcelo Brunieri, psicólogo, pesquisador em Psicologia Social e doutorando em Psicologia na UFSC e Fabiano Tubs, integrante do Coletivo PIRA e militante em defesa da Rede de Atenção Psicossocial. O Acompanhamento Terapêutico (AT) é uma modalidade clínica que surgiu na América Latina concomitantemente ao processo de Reforma Psiquiátrica, uma prática que visa promover saúde no território e utilizar o cotidiano da pessoa acompanhada em suas intervenções. Refletir sobre o trabalho de territorialização no AT é de suma importância para pensar suas aproximações com as políticas públicas. As contribuições dos palestrantes nos ajudarão a discutir de forma mais aprofundada as possibilidades e desafios desta prática.
A transmissão será pelo canal do GPPS UFSC no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCe711WIl4_Cg0wvSeSsysDw
O QUE? Live Acompanhamento Terapêutico e o trabalho de territorialização.
QUANDO? 27 de abril de 2022, às 19h.
ONDE? No canal do GPPS/UFSC, no youtube.
- Maires informações contate ufscgpps@gmail.com
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ÚLTIMO EVENTO!
O acesso ao evento estará disponível nesta quarta, 30/3, a partir das 19h, através do link – https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/walter-ferreira-de
Ou, você pode assistir pelo canal do youtube: https://www.youtube.com/channel/UCe711WIl4_Cg0wvSeSsysDw
Inclusão no trabalho como caminho para o Recovery é a live promovida pelo GPPS no dia 30/3/2022, quarta-feira, às 19h, com RAPHAEL HENRIQUE TRAVIA, tecnólogo em gestão hospitalar, ex-usuário do CAPS-III de Joinville e Pesquisador e militante em saúde mental e LUCIENE REDONDO, Assistente social do Projeto Esquizofrenia (Proesq/Unifesp) e Coordenadora do Programa Inserir, da Escola Paulista de Medicina/Unifesp/SP. Recovery é uma abordagem recomendada pela Organização Mundial de Saúde como orientadora de ações e serviços em saúde mental, mas ainda pouco conhecida, estudada ou utilizada no Brasil. Ações para inclusão social pelo trabalho são importantes nas jornadas pessoais e coletivas de Recovery e a participação dos dois palestrantes poderá fomentar maiores discussões públicas sobre o tema. A transmissão será pela plataforma Webconferencia RNP e pelo YouTube.
- Maires informações contate ufscgpps@gmail.com